Juíza rejeita embargos de telefônica

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

II Semana do Advogado

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003

Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.

Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ

AFPESP alerta sobre cuidados com o crédito consignado após mudanças validadas pelo STF

Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.

Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.

Últimos dias para as inscrições do 4º edital do programa "Futuro Bem Maior"

Organizações Sociais e Coletivos de todo o país podem se cadastrar até 19 de setembro.